TCU não constatou má-fé no aumento de preço dos estádios da Copa

TCU nega má-fé do Poder Público em aumento de preço dos estádios da Copa

Obras de mobilidade urbana são as que mais preocupam o tribunal. Até o momento, pouco mais de 4% dos financiamentos da Caixa foram liberados.

Gustavo Lima

Valmir Campelo (E) espera que erros do Pan-Americano não se repitam.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo afirmou que o tribunal não constatou má-fé do Poder Público no aumento de preço dos estádios da Copa do Mundo de 2014. O projeto de reforma do Maracanã, por exemplo, que tinha um orçamento inicial de R$ 600 milhões, agora está previsto em R$ 776 milhões (o valor chegou a ser orçado em R$ 1 bilhão, porém foi reduzido após revisões do próprio TCU e isenções tributárias). “Nesse caso, a pressa por fazer o orçamento inicial e mudanças no projeto justificam o encarecimento, mas não a vontade dos governantes de gastar com a obra”, argumentou.

Campelo apresentou nesta quarta-feira (21) à Comissão de Turismo e Desporto o resultado das fiscalizações feitas pelo TCU até o momento sobre as obras da Copa. Ele informou que as repactuações de contratos e os ajustes de preços determinados pelo tribunal representaram uma redução R$ 500 milhões de reais no conjunto dos empreendimentos.

O ministro explicou, no entanto, que as auditorias, em muitos casos, se restringem ao processo de financiamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES, porque, uma vez transferidos para os estados, os recursos devem ser fiscalizados pelos tribunais de contas locais.

Mobilidade urbana
Na opinião de Campelo, as obras de mobilidade urbana são as mais que preocupam – até agora, pouco mais de 4% dos financiamentos da Caixa foram liberados. O ministro frisou, entretanto, que o banco está a par dos atrasos e vem fazendo o possível para viabilizar as obras. “Ocorre que a Caixa precisa dos projetos executivos, e eles demoram mesmo para serem feitos. Estamos apenas alertando, pois esse [mobilidade urbana] é o maior legado que a Copa pode nos deixar”, disse.

O deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) lembrou que Belo Horizonte já começou a ligação entre o aeroporto e o centro da cidade e questionou o ministro se há garantias de que as verbas continuarão fluindo para as obras. Campelo respondeu que cinco dos oito projetos dessa espécie no País já foram liberados, e que Belo Horizonte é a cidade mais adiantada em mobilidade.

O ministro explicou que tanto o BNDES quanto a Caixa liberam os recursos por etapa da obra, de forma a garantir que o dinheiro não seja utilizado em outros setores. “O BNDES só libera verbas com o sinal verde do TCU. Isso é uma garantia muito importante para a fiscalização”, destacou.

Elefantes brancos
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou que o próprio TCU alertou os estados sobre a ociosidade dos estádios após a Copa, que poderiam se tornar “elefantes brancos”, sem utilidade para as cidades onde não há futebol consolidado. Campelo confirmou que, em 2010, os governadores foram alertados sobre a dimensão das arenas, “mas, uma vez decididos os tamanhos das obras, nos cabe fiscalizar sua execução”.

Dando o exemplo de Brasília, que não tem tradição no esporte, Campelo explicou que o estádio pode ser usado para colocar a cidade no circuito internacional de shows. “Mas nesse caso não há recursos federais, são do Distrito Federal. O tribunal de contas local está em contato conosco para que possamos ajudá-lo na fiscalização”, ressaltou.

Prazos
Campelo acredita que as obras ficarão prontas a tempo e destacou que todos os tribunais de contas estão trabalhando em conjunto para evitar desvios, sem atrasar os empreendimentos.

O ministro também informou que foi feito um trabalho preventivo, sem propor a paralisação de nenhuma obra, para que não ocorram os atrasos verificados no Pan-Americano de 2007, no Rio de Janeiro. Naquela ocasião, as obras custaram dez vezes mais que o orçamento inicial. “Com a experiência adquirida com a realização do Pan, fizemos recomendações aos comitês gestores. Não deve haver surpresas”, comentou.

* Matéria atualizada às 19 horas.